MEC determina fim do ensino totalmente a distância para cinco cursos de graduação e institui novas regras
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Que agora só poderão ser ofertados de maneira presencial.
O novo regulamento, aguardado desde o ano passado, também introduz a modalidade semipresencial para outras graduações, especialmente nas áreas da saúde e da formação de professores. A proposta é equilibrar a flexibilidade do ensino remoto com a necessidade de contato prático e presencial com o conteúdo.
Com as novas diretrizes, nenhuma graduação poderá ser oferecida 100% a distância. Mesmo nos cursos que permanecerem com parte do conteúdo online, será obrigatório que ao menos 20% da carga horária seja cumprida presencialmente ou por meio de atividades síncronas — aquelas realizadas em tempo real, com participação ativa de professores e alunos. Todas as provas, em qualquer modalidade, deverão ser feitas de forma presencial.
A nova política prevê um período de transição de dois anos, para que as instituições se ajustem às exigências. Alunos já matriculados em cursos que deixarão de ser ofertados no modelo EAD poderão concluir suas graduações nas condições contratadas inicialmente.
O decreto também estabelece critérios mais rígidos para o funcionamento dos polos de ensino a distância, exigindo estrutura adequada, como salas de estudo, laboratórios, conexão de qualidade e equipe de suporte. Esses polos não poderão mais ser compartilhados entre diferentes instituições.
Outra novidade é a introdução da figura do mediador pedagógico, profissional responsável por acompanhar os alunos nas atividades online, sem função docente. Esses profissionais precisarão estar vinculados à instituição de ensino e devidamente registrados no Censo da Educação Superior.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considerou a mudança positiva, mas afirmou que ainda aguarda a publicação completa do texto para uma análise mais detalhada. A entidade também sinalizou que poderá buscar medidas legais caso identifique pontos que prejudiquem a autonomia das instituições ou a sustentabilidade do setor.
Com essas mudanças, o MEC busca garantir mais qualidade, fiscalização e equilíbrio na oferta de cursos de graduação, preservando tanto a inovação trazida pelo EAD quanto a necessidade de contato direto com a prática profissional.