Polícia Civil desmonta esquema de fraudes fiscais envolvendo escolas públicas na Grande Natal; prejuízo pode alcançar R$ 1 milhão

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a “Operação Apáte”, que teve como objetivo desarticular um esquema criminoso de falsificação de documentos fiscais e fraudes em contratos com instituições de ensino da rede estadual e municipal da Grande Natal. A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).

Durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em diferentes locais: dois imóveis residenciais em Natal, um comércio em Parnamirim, duas escolas (uma em Parnamirim e outra em Nísia Floresta), além das sedes das Secretarias de Educação de Parnamirim e do Estado. O foco principal da ação é um casal apontado como líderes do esquema.

A investigação teve início com informações da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou a utilização de notas fiscais falsificadas em contratos com escolas públicas. Segundo as apurações, a empresa envolvida — que estava inapta para emissão fiscal — reutilizava dados de notas antigas para forjar documentos que simulavam legalidade nas contratações, principalmente por dispensa de licitação.

Além das notas fiscais adulteradas, também foram identificados documentos falsos relacionados à regularidade fiscal, trabalhista e empresarial, como certidões negativas e orçamentos fictícios. Muitos desses documentos continham códigos de verificação inválidos ou repetidos em processos distintos, o que indicava um padrão de falsificação bem estruturado.

A operação, que contou com cerca de 40 policiais civis e apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), também resultou na imposição de medidas cautelares a quatro investigados, como a proibição de deixarem a comarca e de manterem contato entre si.

O nome da operação, “Apáte”, faz referência à personagem mitológica grega que simboliza a fraude e a enganação, elementos centrais do esquema descoberto pela polícia.

A Polícia Civil continua apurando o total do prejuízo causado, que pode chegar a R$ 1 milhão, e reforça o apelo para que profissionais da educação colaborem com as investigações por meio do Disque Denúncia 181, com garantia de anonimato.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS